Secretário de Economia e Planejamento, Alex Schweigert, detalha déficit deixado pela gestão anterior; despesas não contabilizadas e empréstimos pressionam caixa do município.
Por Redação
A Prefeitura de Anápolis herdou uma dívida total de R$ 1,749 bilhão da gestão anterior, segundo revelou o secretário municipal de Economia e Planejamento, Alex Schweigert, em entrevista ao Jornal da Tarde com Jairo Mendes. Desse montante, R$ 305,8 milhões são de dívidas de curto prazo, incluindo R$ 41,2 milhões em restos a pagar, R$ 18,5 milhões em precatórios e R$ 246 milhões em despesas não contabilizadas. “São desafios que a atual gestão terá de enfrentar”, afirmou Schweigert, destacando que parte dessas despesas foi “deixada debaixo do tapete”, sem registro de reserva ou empenho.
Entre as despesas não contabilizadas, chamam a atenção contratos como o da árvore de Natal, no valor superior a R$ 2 milhões, que não foi empenhado, e obras públicas não registradas, que somam R$ 33,4 milhões. Além disso, a Secretaria de Educação identificou R$ 8,8 milhões em despesas sem empenho, e a Bolsa Universitária acumula um déficit de R$ 7,9 milhões. Schweigert explicou que, mesmo com empenhos anulados, a Prefeitura é obrigada a pagar pelos serviços prestados, como no caso da iluminação natalina, que foi executada, mas não contabilizada.
A dívida de longo prazo também preocupa, com R$ 1,384 bilhão em empréstimos, a maioria com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. As parcelas mensais, que já chegam a R$ 11,4 milhões em fevereiro, devem subir para R$ 16 a R$ 17 milhões a partir de abril, quando termina a carência de três contratos. Para aliviar o caixa, a gestão do prefeito Márcio Corrêa (PL) negocia refinanciamento ou portabilidade desses empréstimos, buscando taxas menores que os atuais 199% do CDI. “O longo prazo desfalca nosso caixa e exige soluções urgentes”, afirmou Schweigert, reforçando o compromisso da administração com a transparência e o equilíbrio fiscal.
Despesas não empenhadas e o caso da árvore de Natal
Schweigert detalhou que, dos R$ 246 milhões em despesas não contabilizadas, R$ 105 milhões referem-se a empenhos anulados durante novembro e dezembro de 2023. “Esses valores foram cancelados, mas os serviços já estavam em execução, o que exige reempenho e pagamento”, explicou. Um dos exemplos mais emblemáticos é o contrato de R$ 2,7 milhões para a árvore de Natal, que foi executado, mas não teve o empenho formalizado. “Como é possível algo planejado com 12 meses de antecedência não ser devidamente registrado?”, questionou o secretário.
Além disso, a Secretaria de Obras identificou R$ 33,4 milhões em despesas não empenhadas, enquanto a Educação acumula R$ 8,8 milhões em débitos não registrados. A Bolsa Universitária, por sua vez, tem um déficit de R$ 7,9 milhões, somando saldos de 2023 e 2024. Schweigert ressaltou que todas essas despesas, embora não tenham sido contabilizadas, são obrigações legais da Prefeitura. “Se o serviço foi prestado, o fornecedor tem direito ao pagamento”, afirmou.
Negociações para aliviar o caixa
Para enfrentar o desafio fiscal, a gestão de Márcio Corrêa busca renegociar os empréstimos de longo prazo, que hoje consomem uma parcela significativa do orçamento municipal. Schweigert explicou que a Prefeitura está em contato com bancos como Itaú, Caixa Econômica e Banco do Brasil para buscar taxas mais baixas e condições mais favoráveis. “Estamos pagando mais de 2% ao mês, o que é insustentável. Precisamos de uma solução que permita alongar os prazos e reduzir o impacto mensal”, disse.
O secretário também destacou que a atual gestão está comprometida com a transparência e o planejamento financeiro para evitar que novas dívidas sejam “escondidas de baixo do tapete”. “Nosso objetivo é garantir que, nos próximos anos, Anápolis possa superar esses desafios e oferecer serviços de qualidade à população”, concluiu Schweigert.
Enquanto isso, a Prefeitura segue trabalhando para quitar as dívidas herdadas e reestruturar suas finanças, em um esforço para equilibrar as contas e garantir a sustentabilidade fiscal do município.