O deputado intensificou críticas nas redes sociais, chamando a atenção da sociedade para se opor a um Projeto de Lei que, devido à ausência de comprovação garantida e aos potenciais efeitos colaterais da vacina, coloca em risco a saúde das crianças.
Por Charlene Nogueira
O deputado federal Gustavo Gayer (PL) já assinou a urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) contra vacinas obrigatórias para menores de 5 anos. A ação ocorre em meio às preocupações de parlamentares, que expressaram a necessidade de votação urgente do PDL 487. Este projeto visa sustar os efeitos da Nota Técnica nº 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS, do Ministério da Saúde, que propõe a inclusão da vacina contra a COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil.
Os parlamentares argumentam a falta de estudos robustos sobre a eficácia e possíveis efeitos a longo prazo da vacina em crianças, destacando a defesa da vida e liberdade dos menores. Profissionais de saúde também questionam a necessidade da vacinação compulsória, citando dados que indicam baixa mortalidade em crianças por COVID-19 e apontando possíveis efeitos colaterais das vacinas.
Além disso, o projeto destaca a importância das Notas Técnicas do Poder Executivo para orientar políticas públicas. No entanto, critica possíveis exorbitâncias dessas notas, que podem afetar o direito dos pais, conforme o artigo 1634 do Código Civil, de dirigir a criação dos filhos menores. O objetivo do projeto é reverter essas interferências e preservar esse direito fundamental das famílias.
O Deputado Gayer, ao assinar o PDL e expressar seu repúdio à obrigatoriedade da vacina para menores de 5 anos, intensifica sua postura nas redes sociais, convocando a população a agir. O parlamentar tem instigado os cidadãos a pressionar seus representantes para assinarem o projeto, enfatizando a urgência em barrar uma lei que, segundo ele, ameaça os direitos fundamentais das crianças e das famílias. A iniciativa legislativa busca, assim, assegurar o ordenamento jurídico e o respeito aos princípios constitucionais, aguardando a aprovação do projeto em votação.
