Medida vai auxiliar no combate ao coronavírus, além de minimizar impactos na queda da arrecadação
Por Redação
O vice-governador Lincoln Tejota declarou nesta terça-feira (5) que é grande a expectativa de Estados e Municípios para a liberação de recursos pelo governo federal por meio do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/20), mas reconheceu que a medida apenas dá um fôlego aos entes federativos. As afirmações foram feitas durante entrevista ao jornalista Altair Tavares, da Rádio Bandeirantes.
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e enviado ao Senado Federal, que realizou modificações. Pela proposta dos senadores, para Goiás, devem ser liberados cerca de R$ 2,1 bi, sendo R$ 168 mi para o Estado e R$ 100 mi para os municípios para aplicação exclusiva em saúde. Já R$ 1,1 bi poderá ser aplicado de maneira livre pelo Estado. Quanto aos municípios, serão R$ 774 mi para livre investimento. Como a proposta inicial foi alterada, é preciso que haja nova votação pelos deputados. Depois, o projeto segue para sanção presidencial.
“Nosso estado já pagou essa dívida diversas vezes”
Outra medida prevista é a suspensão do pagamento das dívidas por Estados e Municípios, o que gera R$ 2,5 bi a mais nos cofres públicos goianos. Os pagamentos devem ser retomados em 2022. Sobre isso, Lincoln Tejota afirmou que “vamos adiar o sufoco, o que é importante nesse momento de crise que o mundo todo passa e não apenas Goiás. Mas, a próxima discussão que os Estados devem ter é sobre o que fazer com essas dívidas. Os indexadores de juros são muito altos. Nosso estado mesmo já pagou essa dívida diversas vezes e isso engessa os investimentos”, opinou.
Coronavírus em Goiás
Lincoln Tejota lembrou ainda a firmeza com que o governador Ronaldo Caiado tem conduzido o enfrentamento ao coronavírus. Além de se basear em estudos técnicos e científicos para a condução das ações, o chefe do Executivo goiano tem trabalhado em formas de minimizar os impactos financeiros e sociais para a população e também para que os recursos do auxílio emergencial cheguem o mais rápido possível aos Estados e Municípios. Ontem, o governador Ronaldo Caiado esteve, a convite, no Palácio do Planalto com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Sobre o número de casos de Covid-19 em Goiás e no Brasil, Lincoln Tejota acredita que para que a rotina de todos volte ao normal, é preciso que haja colaboração da população. “Ainda temos um longo caminho pela frente. Temos que buscar o que os outros países fizeram de correto e trazer para cá. Todos nós precisamos obedecer às medidas estabelecidas pelo governo, que segue as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS). É para o bem de todos. Quanto mais houver disciplina e entendimento sobre a situação grave e inédita pela qual estamos passando, mais rápido vamos vencê-la. Precisamos evitar o colapso no sistema de saúde. E quando digo isso, estou falando da rede pública e da rede privada. Se todos adoecerem ao mesmo tempo, não haverá leitos para todos. Não há nenhum país no mundo que tenha estrutura de saúde para isso. Por isso, é importante que, quem puder, fique em casa. Quem precisar sair, deve usar máscara, higienizar as mãos com frequência e manter uma distância segura das demais pessoas”, orientou.
Ações da Vice-Governadoria
O vice-governador Lincoln Tejota destacou as providências que estão sendo tomadas pela pasta, como a adoção de teletrabalho pelos servidores, a fim de evitar aglomerações, mas sem que haja prejuízo do serviço público. Ações voltadas para a economia também já foram postas em prática, como a criação de um grupo de trabalho voltado para a redução de despesas. “Desde o início do nosso governo, temos adotado o enxugamento da máquina, a busca da administração mais eficiente e, nesse momento, não pode ser diferente. Estamos reduzindo os valores dos contratos e conseguimos uma economia maior do que a solicitada pelo governador”, explicou.
O Programa Goiás de Resultados, coordenado pelo vice-governador, também tem tido ações específicas para o enfrentamento à Covid-19. Uma das metas do programa é a ressocialização dos detentos do sistema prisional goiano e, nesse momento, eles estão trabalhando na confecção de itens de proteção para os servidores públicos. Por meio da doação de materiais por empresários, serão produzidas mais de 30 mil máscaras e 8 mil jalecos.
Os itens de proteção estão em falta no mercado desde o início da pandemia, já que aumentou a procura pelos equipamentos. Além disso, a produção pelos encarcerados proporcionou economia aos cofres públicos. Cada máscara, por exemplo, custaria cerca de R$ 2. Já com a produção pelos reeducandos, o valor unitário é de R$ 0,75.
Eleições Municipais
Lincoln Tejota, que é presidente do Cidadania em Goiás, acha que ainda é inoportuna a discussão sobre eventual adiamento das eleições desse ano. O vice-governador concorda com o posicionamento do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Barroso, de que essa decisão deve acontecer em junho. Para Tejota, “o Brasil não comporta, nesse momento, esse debate, que implicaria em mudança constitucional. Em junho, teremos mais dimensão do impacto da pandemia para o país. Mas não há manual nem cartilha. Não estamos falando de adiamento de carnaval, mas de algo que vai mexer com a vida de mais de cinco mil municípios no país e de sete milhões de goianos em 246 municípios“, concluiu.
Com informações da Vice-Governadoria do Estado de Goiás
