Foto: Reprodução
O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) apresentou um projeto de lei que pode dar mais transparência ao processo de remoção de conteúdo em plataformas e redes sociais. Segundo o texto do PL 12.965/2023, o usuário que tiver seu conteúdo removido terá o direito de saber exatamente quais regras foram violadas.
A ideia é que as plataformas e redes sociais forneçam ao usuário uma notificação detalhada sobre a violação de regras, de modo que ele possa entender melhor o motivo da remoção do conteúdo e, assim, contestá-la, caso julgue necessário.
O projeto de lei busca, portanto, dar mais clareza e transparência ao processo de moderação de conteúdo nas redes sociais, evitando possíveis arbitrariedades e garantindo o direito do usuário de se defender de remoções indevidas.
Vale lembrar que as plataformas e redes sociais têm sido alvo de críticas por parte de alguns usuários que acusam as empresas de censura e de remover conteúdos sem justificativa clara. O projeto de lei de Gustavo Gayer pode ser um passo importante para garantir mais transparência e equidade nesse processo.
