Especialistas analisam decisão do STF, que atendeu o governo Lula ao ressuscitar a cobrança compulsória da contribuição descontada nos salários ...

Foto: Reprodução/Youtube STF O Supremo Tribunal Federal (STF) testemunhou o primeiro julgamento de um réu relacionado aos ataques ocorridos em ...

A Polêmica Decisão sobre a Propriedade Privada que Abalou as Estruturas Políticas Brasileiras Por Richelson Xavier Em 5 de setembro ...

Professor de Direito destaca que sempre houve bons argumentos contra e a favor da obrigatoriedade da cobrança: “Discussão tem viés ...

Petições são consideradas "inúteis" após esclarecimentos técnicos do Ministério da Saúde Por Redação O ministro Cristiano Zanin, indicado ao Supremo ...

Rodrigo Pacheco afirma que decisão da Corte seria "equívoco grave" e invasão de competência do Legislativo Foto: Divulgação/Senado O presidente ...

 Foto: Reprodução/Agência Brasil O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a punibilidade do ex-deputado federal Pedro Corrêa, ...

Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal rejeitou, por maioria de votos, a denúncia da Associação de Vítimas e Familiares de ...

Foto: Divulgação STF Relator dos processos sobre fake news e atos antidemocráticos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre ...

Foto: Agência Brasil O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute alterações da Lei das ...